TERMOS DE USO

1. Termos
Ao acessar o site PRO BONO BRASIL, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. 

Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Definições

• Site: Refere-se ao site www.probonobrasil.com
• Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza os serviços fornecidos pelo site.
• Materiais: Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo informações, textos, gráficos, imagens, vídeos e software.
• Licença: Permissão temporária para usar os materiais do site para visualização pessoal e não comercial.Engenharia Reversa: Processo de análise do software para determinar seu funcionamento, geralmente com o intuito de duplicar ou melhorar o software.

3. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site PRO BONO BRASIL, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e, sob esta licença, você não pode.

• Modificar ou copiar os materiais;
• Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site PRO BONO BRASIL;
• Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
• Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por PRO BONO BRASIL a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

4. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site da PRO BONO BRASIL são fornecidos ‘como estão’. PRO BONO BRASIL não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Além disso, o PRO BONO BRASIL não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

5. Limitações
Em nenhum caso o PRO BONO BRASIL ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em PRO BONO BRASIL, mesmo que PRO BONO BRASIL ou um representante autorizado da PRO BONO BRASIL tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

6. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site da PRO BONO BRASIL podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. PRO BONO BRASIL não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. PRO BONO BRASIL pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, PRO BONO BRASIL não se compromete a atualizar os materiais.

7. Links
O PRO BONO BRASIL não revisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por PRO BONO BRASIL do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

8. Modificações
O PRO BONO BRASIL pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

9. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais no estado do Rio de Janeiro.